Parlamentares da direita e partidos do chamado centrão intensificaram a articulação no Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria de penas.
A proposta altera regras para progressão de regime, podendo reduzir o tempo mínimo de cumprimento de pena para condenados, inclusive em casos classificados como crimes hediondos. Um estudo técnico da Câmara dos Deputados aponta que a mudança pode atingir até 200 mil presos em todo o país.
Nos bastidores, líderes da oposição trabalham para consolidar votos suficientes para reverter o veto presidencial. A estratégia envolve diálogo com partidos do centrão, que tradicionalmente têm papel decisivo em votações desse tipo.
Caso o veto seja derrubado, condenados poderão avançar mais rapidamente para regimes mais brandos, como o semiaberto, o que representa uma mudança significativa em relação às regras atuais.
Defensores da proposta argumentam que a revisão busca corrigir distorções no sistema penal e garantir maior proporcionalidade nas penas. Já críticos afirmam que a medida pode enfraquecer o combate à criminalidade e gerar sensação de impunidade.
A votação no Congresso deve ocorrer nas próximas sessões, em meio a um cenário de forte disputa política e divergência sobre os impactos da medida na segurança pública.
