Proposta será analisada em primeiro turno no Senado e prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, será pautada para votação na próxima quarta-feira (14).
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9), em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais. A proposta pretende reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Segundo Alcolumbre, a matéria estará na pauta do Senado na terça-feira (13), na quarta-feira (14) e na quinta-feira (15), para cumprir as etapas de discussão previstas no regimento da Casa.
“Estará na pauta de terça, de quarta e de quinta para deliberação no plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente do Senado.
Como será a votação?
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, outras três sessões devem ocorrer antes da segunda votação.
O governo articula a possibilidade de acelerar a tramitação por meio de um calendário especial, que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Para isso, será necessário aprovar o requerimento correspondente.
Caso os prazos regimentais sejam mantidos, a conclusão da votação poderá ocorrer após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O que muda para os trabalhadores?
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, além de dois dias de repouso remunerado.
A transição prevista no texto estabelece uma redução inicial para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação, seguida da adoção do limite de 40 horas após 12 meses.
A proposta reacende o debate sobre a organização do trabalho no Brasil e os efeitos da mudança para trabalhadores, empresas e diferentes setores da economia.
A discussão envolve questões como qualidade de vida, convivência familiar, produtividade e custos de adaptação. A definição das regras dependerá da tramitação legislativa e do texto que eventualmente for aprovado.
Governo e oposição divergem sobre o calendário
A possibilidade de votação durante o segundo turno das eleições também gerou divergências entre governistas e oposicionistas.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem acelerar a análise da proposta. Já integrantes da oposição questionam a oportunidade da votação durante o período eleitoral e defendem cautela na condução de uma mudança constitucional dessa dimensão.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o calendário e afirmou que a discussão estaria sendo conduzida de forma oportunista. A oposição também discute alternativas para flexibilizar as jornadas de trabalho.
O debate coloca em pauta diferentes visões sobre a relação entre direitos trabalhistas, liberdade de negociação e organização econômica. A decisão caberá aos senadores, que deverão se posicionar sobre o conteúdo da proposta e os efeitos de sua eventual aprovação.
Próximos passos
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14). Para que a PEC seja aprovada definitivamente pelo Senado, serão necessários dois turnos de votação, com o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores em cada etapa.
Até a conclusão da tramitação, a escala 6×1 permanece em vigor. O resultado das votações definirá os próximos passos de uma discussão que envolve milhões de trabalhadores e tem impacto direto sobre a organização do mercado de trabalho brasileiro.
Proposta será analisada em primeiro turno no Senado e prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, será pautada para votação na próxima quarta-feira (14).
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9), em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais. A proposta pretende reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Segundo Alcolumbre, a matéria estará na pauta do Senado na terça-feira (13), na quarta-feira (14) e na quinta-feira (15), para cumprir as etapas de discussão previstas no regimento da Casa.
“Estará na pauta de terça, de quarta e de quinta para deliberação no plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente do Senado.
Como será a votação?
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, outras três sessões devem ocorrer antes da segunda votação.
O governo articula a possibilidade de acelerar a tramitação por meio de um calendário especial, que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Para isso, será necessário aprovar o requerimento correspondente.
Caso os prazos regimentais sejam mantidos, a conclusão da votação poderá ocorrer após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O que muda para os trabalhadores?
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, além de dois dias de repouso remunerado.
A transição prevista no texto estabelece uma redução inicial para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação, seguida da adoção do limite de 40 horas após 12 meses.
A proposta reacende o debate sobre a organização do trabalho no Brasil e os efeitos da mudança para trabalhadores, empresas e diferentes setores da economia.
A discussão envolve questões como qualidade de vida, convivência familiar, produtividade e custos de adaptação. A definição das regras dependerá da tramitação legislativa e do texto que eventualmente for aprovado.
Governo e oposição divergem sobre o calendário
A possibilidade de votação durante o segundo turno das eleições também gerou divergências entre governistas e oposicionistas.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem acelerar a análise da proposta. Já integrantes da oposição questionam a oportunidade da votação durante o período eleitoral e defendem cautela na condução de uma mudança constitucional dessa dimensão.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o calendário e afirmou que a discussão estaria sendo conduzida de forma oportunista. A oposição também discute alternativas para flexibilizar as jornadas de trabalho.
O debate coloca em pauta diferentes visões sobre a relação entre direitos trabalhistas, liberdade de negociação e organização econômica. A decisão caberá aos senadores, que deverão se posicionar sobre o conteúdo da proposta e os efeitos de sua eventual aprovação.
Próximos passos
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14). Para que a PEC seja aprovada definitivamente pelo Senado, serão necessários dois turnos de votação, com o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores em cada etapa.
Até a conclusão da tramitação, a escala 6×1 permanece em vigor. O resultado das votações definirá os próximos passos de uma discussão que envolve milhões de trabalhadores e tem impacto direto sobre a organização do mercado de trabalho brasileiro.
