Senador havia criticado a proposta e defendido alternativas com maior flexibilidade na jornada de trabalho; agora, afirma que apoiará a medida e propõe que o governo compense os custos adicionais das empresas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, declarou na terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O anúncio ocorreu a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, previsto para 25 de outubro, e representa uma mudança em relação às críticas que o parlamentar vinha fazendo à medida.
Ao justificar sua decisão, Flávio afirmou que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim desse modelo de jornada. A declaração foi feita após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar do apoio anunciado, o senador defendeu mudanças na forma de implementação da proposta. Segundo ele, o governo federal deverá compensar os custos adicionais que a redução da jornada poderia gerar para as empresas. Flávio, entretanto, não apresentou estimativas sobre os valores envolvidos nem detalhou como essa compensação seria financiada.
Mudança de posição após meses de críticas
Em maio, Flávio classificou a discussão sobre o fim da escala 6×1 como inoportuna e eleitoreira. Na ocasião, argumentou que a redução da jornada poderia elevar os custos empresariais e provocar aumento do desemprego.
Nos meses seguintes, o senador defendeu um modelo alternativo baseado na flexibilização das jornadas e no pagamento por hora trabalhada. Em outubro, voltou a criticar a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando o governo de explorar o tema eleitoralmente e defendendo que a votação fosse realizada após as eleições.
A declaração de apoio feita em 13 de outubro altera esse posicionamento. Flávio afirmou que seu voto acompanhará o que considera ser a vontade da maioria dos trabalhadores, embora continue defendendo maior liberdade para a organização das jornadas.
O que está em discussão na escala 6×1
A escala 6×1 corresponde ao regime em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso. A proposta em tramitação no Senado prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana.
O debate envolve diferentes aspectos das relações de trabalho, incluindo qualidade de vida, produtividade, custos de contratação e organização das atividades empresariais. Enquanto defensores da mudança destacam a ampliação do tempo de descanso, representantes do setor produtivo levantam preocupações sobre os efeitos financeiros e operacionais da redução da jornada.
A alternativa defendida anteriormente por Flávio prevê maior flexibilidade para que trabalhadores e empregadores estabeleçam suas jornadas, com remuneração proporcional às horas trabalhadas. O modelo, no entanto, apresenta diferenças em relação à PEC, especialmente quanto ao limite semanal de horas e às garantias de descanso e remuneração mensal.
Custos e financiamento permanecem em debate
Ao anunciar seu voto favorável, Flávio sustentou que o governo deverá assumir os custos adicionais decorrentes da mudança. A proposta levanta questões sobre a origem dos recursos necessários, os possíveis efeitos sobre as contas públicas e a distribuição dos custos entre empresas, trabalhadores e contribuintes.
Esses pontos permanecem relevantes para a discussão, uma vez que o senador não detalhou como pretende viabilizar a compensação financeira que defende. A avaliação dos efeitos da medida depende também das regras definitivas aprovadas pelo Congresso e das condições de implementação.
Senado se prepara para votar a proposta
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou no Senado no fim de agosto. A votação em primeiro turno no plenário do Senado estava prevista para quarta-feira, 14 de outubro, em meio às articulações políticas que antecedem o segundo turno presidencial.
A mudança de posição de Flávio Bolsonaro acrescenta um novo elemento ao debate sobre a jornada de trabalho. A definição do texto, dos mecanismos de financiamento e das garantias aos trabalhadores dependerá das decisões do Congresso.
Mais do que as declarações dos representantes políticos, a discussão exige clareza sobre as regras propostas, os custos envolvidos e os efeitos concretos para quem trabalha e para quem emprega. São esses elementos que permitirão à sociedade avaliar as consequências de uma eventual mudança na legislação.
